Carta do dia 27.09.2006

Debates com a secretária eletrônica

A eleição está provocando um grande movimento de e mails, muitos deles disparados por militantes petistas tentando desviar o foco dos crimes cometidos pelos seus para eventos do passado. (...) "Forças conservadoras"??? "ódio da direita"???? É mais produtivo debater com uma secretária eletrônica do que com um petista...

Ademir Ramos da Silva Filho

ONG do churrasqueiro do planalto, e suas estranhas parcerias.

Seguem algumas considerações sobre a tal ONG do churrasqueiro do planalto, também conhecida como INTERTRABALHO. Acredito que essa entidade é uma organização dedicada a captar recursos públicos para produzir estudos de natureza puramente ideológica em benefício de seus associados, ao mesmo tempo que faz propaganda esquerdista.

Um grande abraço.

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Para consultar se uma entidade foi declarada de utilidade pública federal, basta visitar o website do Ministério da Justiça. http://www.mj.gov.br/snj/utilidadepublica/consulta.htm.

Por exemplo, para a FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, cujo CNPJ é 068.314.830/0001-27, basta colocar o CNPJ na forma dos últimos 14 dígitos 68314830000127 no local indicado. Além disso, deve ser especificado São Paulo para cidade e São Paulo para UF. A consulta retorna que a entidade foi declarada de utilidade pública federal em 10/Out/2002.

Entretanto, para a FUNDAÇÃO INTERUNIVERSITÁRIA DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O TRABALHO, cujo CNPJ é 001.318.855/0001-28, localizada na cidade de São Paulo, SP, a consulta retorna NADA ENCONTRADO, revelando que a entidade não foi declarada de utilidade pública federal.

Para consultar a Situação Cadastral no CNPJ, basta visitar o website da Receita Federal.http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.aspUtilizando os últimos 14 dígitos do CNPJ, tanto para a fundação da USP quanto para a INTERTRABALHO, pode ser constatado que ambas possuem o mesmo código e descrição da natureza jurídica, ou seja, código 306-9, cuja descrição é OUTRAS FORMAS DE FUNDAÇÕES MANTIDAS COM RECURSOS PRIVADOS.

Algumas perguntas que podem revelar falcatruas:

1 - Por que a USP precisa associar-se com a INTERTRABALHO, uma vez que já possue uma fundação própria, com a mesma natureza jurídica e além disso declarada de utilidade pública Federal?

2 - A ausência de declaração de utilizade pública federal para a INTERTRABALHO não inviabilizaria o acesso a verbas públicas?

3 - Será que a INTERTRABALHO satisfaz os requisitos do Artigo 2º do Decreto 50.517/1961 para ser declarada de utilidade pública federal?

O DECRETO 50.517/1961, que dispõe sôbre a declaração de utilidade pública pode ser encontrado no website da Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D50517.htm

João Silva Leite

Eleições, pesquisas

Boa noite, Christina. 

Vc escreve bem, é franca, clara em seus comentários e - sinto-a assim - isenta, vai fundo sem se envolver com passionalidade. Bem... no assunto da re-eleição do sr. Ignácio Silva: vc tem ouvido muita gente dizer que vota no atual ocupante do Planalto? Por aqui e por onde tenho viajado (viajo muito e converso muito, com muita gente de todas as classes sociais) quase todos me dizem: "... o cara vai ganhar mas não com o meu voto!"... Será que essa gente tem entrado nas pesquisas como votando a favor do sr. Ignácio e/ou do PT?

Marco Figueiredo